Caríssimos leitores, para facilitar a busca na internet, transcrevi o resumo e a introdução do artigo intitulado "Paradigmas do Neoconstitucionalismo" cujo inteiro teor está disponível para download neste blog.

Espero que seja útil.

Abraços,

Rodrigo Lourega

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PARADIGMAS DO NEOCONSTITUCIONALISMO

Paradigms in the Neoconstitutionalism

Paradigmes du Neoconstitutionnalisme

Rodrigo Ramos Lourega de Menezes*

Resumo: Este artigo apresenta, sucintamente, algumas das principais mudanças dos paradigmas jurídicos do Estado pré-moderno até os dias atuais, passando pelo Estado legislativo de Direito e pelo Estado constitucional de Direito (neoconstitucionalismo como teoria do Estado). Em seguida, aponta os paradigmas no neoconstitucionalismo como teoria do Direito, focando questões como a reintrodução da moral no direito, o novo fundamento de validade das normas jurídicas, a modificação da Ciência do Direito e a alteração do seu paradigma metateórico. Por último, o artigo ressalta a existência de novos fenômenos jurídicos que sugerem uma crise dos paradigmas do neoconstitucionalismo no direito contemporâneo.

Palavras-Chave: Teoria do Direito; Teoria do Estado; Neoconstitucionalismo


Abstract: Shortly, this article presents some modifications of the legal paradigms from de pre-modern State until nowadays, passing by the Legislative State of Law and by the Constitutional State of Law (neoconstitutionalism as Theory of the State). After that, this study shows the neoconstitutionalism’s paradigms as Theory of Law, focusing on questions as the reintroduction of moral in law, the new validity base of the legal rules, the transformations of the Science of Law and the changes of their meta-theoretic paradigm. Finally, this article stresses the existence of new law phenomenon that suggests a crisis of the neoconstitutionalism’s paradigms in the contemporaneous law.

Key words: Theory of Law; Theory of the State; Neoconstitucionalism.

Résumé: Cet article présente succintecment quelques des plus importants changements des paradigmes juridiques de l’État pré-moderne juasqu’à nos jours, étudiant l’Étet Législatif de Droit e l’État constitutionnel de Droit (néo-constitutionnalisme comme théorie de l’État. Ensuite, indique les paradigmes dans le néo-constitutionnalisme comme théorie du Droit, focalisant les questions comme la réintroduccion de la morale dans le Droit, le nouveau fondément de validité des normes juridiques, la modification de la Science du Droit et l’altération de son paradigme méta-théorique. Finalement, l’article met en relief l’existence de nouveaux phénomènes juridiques qui indiquent une crise des paradigmes du néoconstitutionnalisme dans le Droit contemporain.

Mots-clés: Théorie du Droit; Théorie de l’État; Néoconstitutionnalisme.


1. Introdução

O presente artigo tem o objetivo de apontar, sinteticamente, algumas das principais mudanças de paradigmas ocorridas no direito desde o chamado Estado pré-moderno até os dias atuais, concentrando sua análise nos paradigmas do neoconstitucionalismo. Inicialmente serão comparados os paradigmas do Estado pré-moderno com os do Estado legislativo de Direito, especialmente os que se referem às fontes do direito e à Ciência do Direito. Em seguida, o trabalho analisará a mudança dos paradigmas do Estado legislativo de Direito para o Estado constitucional de Direito, apreciando a modificação da ideia de democracia e a alteração do papel do Poder Judiciário. Os paradigmas do neoconstitucionalismo como teoria do direito serão analisados na quarta parte deste estudo. Questões como a da reintrodução da moral no direito, da normatização constitucional, do novo fundamento de
validade das normas jurídicas, da modificação da Ciência do Direito e da alteração do paradigma metateórico jurídico serão enfrentadas nesse ponto. Por fim, o trabalho apontará o surgimento de novos paradigmas que sugerem a crise de elementos fundamentais do Estado constitucional de Direito com a possível superação do neoconstitucionalismo.

O texto completo do artigo está disponível no link mais abaixo em postagem de janeiro de 2016.

Queridos amigos, é com grande alegria que informo que já está disponível nas livrarias (principalmente nas virtuais) meu livro sobre o Direito Cosmopolita. Tentei escrevê-lo em linguagem acessível para o público em geral, embora provavelmente gerará especial interesse aos que gostam de direito internacional, de direitos humanos, de relações internacionais, de filosofia e de cultura geral. Forte abraço! Rodrigo Lourega

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Artigos Paradigmas do Neoconstitucionalismo e Justiça no Pensamento Medieval

Caríssimos, como a revista eletrônica Vox Juris da Gama Filho não está mais on line, trouxe dois artigos que publiquei para este blog.

Paradigmas do Neoconstitucionalismo

Justiça no Pensamento Medieval

Espero que seja útil.

Abraços,

Rodrigo Lourega

Caríssimos leitores, criei este blog para compartilhar meus estudos no âmbito de ciências humanas, como Direito, Filosofia e Teologia. O objetivo é que se torne uma fonte para o compartilhamento de estudos e um espaço para a troca de ideias. Como não disponho de muito tempo para o blog, aos poucos vou inserindo os textos e as informações que considero mais interessantes. Grande abraço!